A Receita Federal disponibilizou para download a nova versão 2.0.1 do Guia Prático da EFD, contemplendo as alterações de leiaute e de vigência de obrigatoriedade de blocos e registros. Segue abaixo as principais alterações promovidas pelo novo guia:
1. Observação da tabela Blocos – alteração de vigência do Bloco G;
2. Registros incluídos no leiaute – 0300, 0305, 0500 e 0600 – alteração de vigência;
3. Campos incluídos no leiaute – MÊS_REF – reg. E116 e E250 – alteração de vigência;
4. Alteração de tamanho de campos:
a) campo NUM – reg. 0005, 0100, 0150;
b) campo COD_IND_BEM e COD_PRNC do reg. 0300 para tamanho “060”;
c) campo 04 do reg. 0300 para tamanho “-”;
d) campo nível do registro 0500;
e) campo COD_IND_BEM do reg. G110.
5. alteração de redação campos 02 e 03 do reg. 0015;
6. alteração de redação – objetivo do reg. 0300;
7. alteração de redação – preenchimento campo 03 letra “b”, 07 do reg. 0300;
8. alteração de leiaute e instruções de preenchimento do reg. 0305;
9. alteração na redação da exceção 06 do registro C100;
10. alteração do título do registro C510 e C590 com a inclusão do documento Nota Fiscal/Conta de fornecimento de
água canalizada;
11. instruções de preenchimento do campo 03 do registro E510;
12. alterações de leiaute e preenchimento do Bloco G;
13. alteração na redação do registro H005;
14. alterada a descrição dos campos do registro 1700 e 1710;
15. instruções de preenchimento do campo 02 do reg. 1700.
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